Introdução
A questão da segurança em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, apesar das melhorias recentes, continua instável e 1,7 milhões de pessoas continuam a precisar de ajuda humanitária e proteção.
Os civis continuam a suportar a violência armada: as populações afetadas pelo conflito sofrem com a falta de acesso a serviços básicos e enfrentam vários riscos de proteção.
Além disso, os eventos naturais com múltiplas ameaças, que são cada vez mais frequentes e violentos, acentuam a precariedade alimentar e as condições de vida da população. Estima-se que 554 000 pessoas precisem de ajuda humanitária devido a catástrofes naturais na estação das chuvas/ciclones que ocorre entre outubro e abril.
Quais são as necessidades?
Em 2023, Cabo Delgado assistiu a um considerável número de regressos de pessoas deslocadas internamente (PDI), juntamente com o reestabelecimento de alguma segurança na região. No entanto, o regresso das PDI não significa o fim da vulnerabilidade, uma vez que estas regiões já eram carenciadas antes do conflito.
Enquanto os ataques dos grupos armados não governamentais continuam, os regressos devem ser voluntários e dignos, e apenas acontecem quando as necessidades são supridas e os serviços estão disponíveis.
Enquanto a crise continuar, carente de recursos, as necessidades humanitárias serão enormes. No norte de Moçambique, cerca 1,7 milhões de pessoas precisam de proteção, assistência alimentar, serviços de nutrição, saúde, educação, água, saneamento e abrigo. Mais de 3 milhões de pessoas enfrentam atualmente uma grave precariedade alimentar, sendo que mais de metade destas pessoas são de Cabo Delgado.
As alterações climáticas aumentaram a recorrência e intensidade das catástrofes naturais, incluindo cheias, ciclones e seca. Em fevereiro de 2023, a tempestade tropical Freddy provocou chuvas intensas, cheias e quase 200 mortes, o que afetou cerca de 1,1 milhões de pessoas e levou a um agravamento do surto de cólera do país, ao mesmo tempo que o El Nino para 2023/2024 prevê a possibilidade de piorar a situação de seca.
Como estamos a ajudar?
Para 2024, a alocação inicial de ajuda humanitária a Moçambique é de 16,5 milhões de euros. Esta ajuda inclui 5 milhões de euros para educação em emergências. Será alocado um outro orçamento para a prevenção para catástrofes, que continua a ser o setor-chave para a região em termos de estatísticas dos fatores de produção e produtos agrícolas e para Moçambique.
Através do orçamento de 2024, a DG ECHO continuará a apoiar a ajuda humanitária multissetorial vital, direcionada às pessoas mais vulneráveis afetadas pela violência armada em Cabo Delgado, incluindo PDI, repatriados e as suas comunidades de acolhimento.
Atendendo a lógica das necessidades básicas, estas serão supridas, dando prioridade às comunidades mais vulneráveis, carenciadas e de difícil acesso nos locais de conflito.
A ajuda incluiu acesso a comida, água e saneamento, saúde, nutrição, e serviços de proteção.
A educação é particularmente relevante, visto que mais de metade das pessoas deslocadas internamente são crianças, assim como também é o apoio para a prevenção de catástrofes.
Em 2023, a UE alocou 26,5 milhões de euros à ajuda humanitária em Moçambique. O pacote de 2023 incluiu a ajuda humanitária multissetorial, intervenções de prevenção de catástrofes e fundos específicos alocados à resposta de emergência do ciclone tropical Freddy.
A UE continua a apoiar os esforços de defesa humanitária para promover o cumprimento do Direito Humanitário Internacional, o acesso humanitário completo e a centralização da proteção.
A UE, em resposta à crise no norte de Moçambique, está a implementar uma abordagem integrada que inclui a consolidação de paz, segurança, desenvolvimento e intervenções humanitárias, visando a complementariedade e sinergias entre os diferentes instrumentos da UE.
Última atualização: 25/04/2024
Factos e números
Cerca de 2,3 milhões de pessoas precisam de ajuda humanitária vital e proteção (HRNP 2024)
Mais de 3,1 milhões de pessoas enfrentam uma grave precariedade alimentar, metade delas vivem na região de conflito,em Cabo Delgado
Aproximadamente 550 000 continuam deslocadas pelo conflito em Cabo Delgado (OIM)
Financiamento da ajuda humanitária da UE:
16,5 milhões de euros em 2024
26,5 milhões de euros em 2023