O que é?
A UE criou a Reserva Europeia de Proteção Civil (ECPP) para promover a cooperação europeia no domínio da proteção civil. O seu objetivo é permitir uma resposta europeia mais rápida, mais bem coordenada e mais eficaz às catástrofes de origem humana e aos riscos naturais.
A Reserva reúne recursos de 27 Estados-Membros e dos Estados participantes, prontos a serem enviados para uma zona de catástrofe num curto espaço de tempo. Cada um destes recursos combina equipas de especialistas e o equipamento necessário para responder às catástrofes.
Porque é que é importante?
Sempre que ocorre uma catástrofe, o Mecanismo de Proteção Civil da UE pode receber um pedido de assistência. É nessa altura que as equipas de resposta a emergências, o equipamento técnico e outros recursos devem ser enviados o mais rapidamente possível para apoiar os esforços de resposta.
Estar bem preparado para intervir imediatamente numa catástrofe é crucial para salvar vidas e minimizar os danos. A Reserva Europeia de Proteção Civil permite que as operações da UE sejam mais bem organizadas, previsíveis e coerentes.
Para o efeito, a Comissão Europeia criou um processo de certificação e registo. Este processo garante que as capacidades (por exemplo, equipas e equipamento de resposta a emergências) disponibilizadas pelos Estados-Membros da UE e pelos Estados participantes cumprem normas operacionais rigorosas.
A certificação inclui a participação das equipas de emergência em exercícios de simulação de catástrofes, de modo a que o seu desempenho possa ser observado e avaliado por uma equipa de certificação composta por pares e pessoal da UE. O objetivo é verificar se atuam corretamente durante as mobilizações internacionais.
Na maioria das capacidades de resposta, a Comissão Europeia supervisiona e financia o processo de certificação da UE com o apoio de peritos nacionais.
Como estamos a ajudar?
Desde março de 2024, 27 Estados-Membros e Estados participantes possuem uma oferta válida para um total de 130 capacidades de resposta especializadas para a Reserva Europeia de Proteção Civil.
Destas, 95 estão certificadas e podem ser mobilizadas para operações de resposta dentro e fora da UE, na sequência de um pedido de assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
A Comissão Europeia presta apoio financeiro às capacidades que fazem parte da Reserva quando são destacadas para operações de resposta. Estas capacidades podem ir desde equipas de resgate em montanha a laboratórios móveis, evacuação aeromédica, equipamento de purificação de água, entre outros.
A Comissão cobre 75 % dos custos operacionais e de transporte das intervenções dentro e fora da Europa.
Além disso, está disponível apoio financeiro para a atualização ou reparação das capacidades de resposta afetadas à Reserva para reforçar a preparação para catástrofes.
O cofinanciamento da UE sob a forma de «subsídios de adaptação» pode ser concedido a capacidades já existentes num Estado-Membro ou Estado participante, a fim de garantir a sua prontidão para serem mobilizadas a nível internacional.
As operações de resposta recentes que utilizaram recursos da Reserva Europeia de Proteção Civil incluem:
Terramoto na Turquia (2023)
A 6 de fevereiro de 2023, a Turquia foi atingida por um terramoto de magnitude 7.8. No mesmo dia, o país ativou o Mecanismo de Proteção Civil da UE (MPCU), apresentando um pedido de equipas de busca e salvamento urbano, bem como de equipas de emergência médica.
No seguimento do pedido, 12 Estados-Membro da Reserva Europeia de Proteção Civil mobilizaram um vasto portefólio de capacidades da mesma. As capacidades em questão eram equipas de busca e salvamento urbano e equipas de emergência médica, que foram mobilizadas para a Turquia. Para além disso, uma Equipa de Assistência Técnica de Apoio foi acompanhada por uma equipa de Proteção Civil da UE que coordenou a resposta da UE no país em questão.
Uma vez encerrada a resposta de emergência, todas as equipas da Reserva Europeia de Proteção Civil foram desmobilizadas a 17 de fevereiro de 2023 e retomaram às suas bases.
Incêndios florestais no Chile (2023)
A 2 de fevereiro, vários incêndios florestais causaram devastação a 100 km a leste de Santiago de Chile. O país solicitou assistência para controlar os incêndios.
No âmbito da Reserva Europeia de Proteção Civil, a Espanha mobilizou uma equipa de Avaliação de Incêndios Florestais (FFAT) e a Itália forneceu uma equipa de Assistência Técnica e Apoio ao Chile. Tanto Portugal como a França enviaram bombeiros para o país para prestar apoio às operações de combate aos incêndios no país.
Inundações em Itália (2023)
Em maio de 2023, várias partes da Itália foram atingidas por graves inundações e deslizamentos de terra, na sequência de um elevado nível de precipitação na região. A 20 de maio de 2023, a Itália ativou o Mecanismo de Proteção Civil da UE solicitando 4 bombas de alta capacidade.
A França, a Eslovénia, a Bélgica e a Eslováquia aceitaram o pedido de assistência da Itália e mobilizaram módulos de Bombas de Alta Capacidade para a Itália, provenientes da Reserva Europeia de Proteção Civil.
Incêndios florestais no Canadá (2023)
Quando vários incêndios florestais assolaram o Canadá em maio de 2023, o país solicitou assistência na luta contra as chamas na região.
Em resposta ao pedido, a França enviou 109 bombeiros a 8 de junho de 2023 para o país. A equipa ajudou a extinguir 2 grandes incêndios que correspondiam a 2 873 hectares e 26 749 hectares.
A 14 de junho, Portugal seguiu o exemplo e transferiu 30 bombeiros como parte da Reserva Europeia de Proteção Civil. Os bombeiros protegeram uma aldeia, ajudando a conter e extinguir dois grandes incêndios que correspondiam a 481 096 hectares e 7 918 hectares.
Ambas as equipas saíram do Canadá e retornaram às suas bases a 28 e 29 de junho, respetivamente.
Inundações na Líbia (2023)
Após as fortes chuvas que assolaram a Líbia em setembro de 2023, as graves inundações afetaram a população da região.
A França mobilizou Assistência Médica de Emergência para o país, que chegou a 13 de setembro de 2023.
Tendo cumprido o seu dever, a equipa voltou para França a 12 de outubro.
Inundações na Alemanha (2023)
Quando a Alemanha foi atingida por graves inundações em dezembro de 2023, solicitou assistência aos Estados-Membros da Reserva Europeia de Proteção Civil. A França providenciou ao país uma capacidade de contenção das inundações.
Incêndios florestais na Grécia e em Chipre (2023)
Durante os incêndios florestais de Chipre em meados de agosto de 2023, a Grécia forneceu assistência aérea de combate aos incêndios do país.
No decorrer, a Grécia enfrentou graves incêndios em agosto de 2023 e ativou o Mecanismo de Proteção Civil da UE. A 20 de agosto de 2023, o país enviou um pedido de assistência ao combate dos incêndios por via aérea e por terra.
Na sequência do pedido, foram mobilizadas para a Grécia várias capacidades da Reserva Europeia de Proteção Civil. A França transferiu para a Grécia capacidades de combate aos incêndios por via aérea. A Polónia e a Bulgária enviaram 2 equipas de combate aos incêndios, incluindo veículos, e a Espanha enviou uma Equipa de Avaliação de Incêndios Florestais para o país.
Ativações anteriores
As fortes chuvas de monção e as inundações têm afetado o Paquistão desde junho de 2022. A 29 de agosto, o Mecanismo de Proteção Civil da UE foi ativado na sequência de um pedido de assistência das autoridades paquistanesas.
Em 16 de outubro entrou em funcionamento um módulo francês de purificação de água em Dadu, na província de Sindh. O módulo produziu um total de 629 000 litros de água potável. A equipa concluiu a sua missão e regressou a 5 de novembro.
Paralelamente, um módulo belga de purificação de água chegou a Karachi a 25 de outubro e produziu mais de 100 000 litros de água potável em 2 locais: Bhiria (província de Sindh) e Kot Diji.
A equipa terminou a sua missão e regressou no dia 4 de novembro, mas todo o equipamento foi doado e continuará a funcionar durante, pelo menos, seis meses.
A 4 de junho de 2022, deflagrou um incêndio florestal na ilha desabitada de Sazan, ao largo da costa do município de Vlora, na Albânia.
A Albânia ativou o Mecanismo de Proteção Civil da UE. A Grécia respondeu com o envio de um avião de combate a incêndios que chegou à ilha de Sazan na manhã de 7 de junho. O avião efetuou um total de 23 descargas.
Em julho, a Grécia enviou um Canadair para combater um incêndio florestal em Portugal.
O ciclone tropical Batsirai, de categoria 3, atingiu a costa sudeste de Madagáscar no dia 5 de fevereiro com ventos superiores a 160 km/h. Outra tempestade tropical, Dumako, atingiu o norte de Madagáscar a 15 de fevereiro.
A França enviou um módulo de purificação de água e um sistema aéreo remotamente pilotado. Ambos os módulos chegaram a Madagáscar no dia 9 de fevereiro e foram enviados para Mananjary.
A Alemanha enviou um módulo de purificação de água, que chegou a Madagáscar a 9 de fevereiro.
A Polónia enviou uma equipa médica de emergência composta por 15 médicos, enfermeiros e paramédicos. O módulo foi enviado para Nosy Varica.
Em agosto de 2021, um terramoto de magnitude 7.2 atingiu o sudoeste do Haiti, seguido da tempestade tropical Grace que atingiu o país poucos dias depois.
Devido à falta de pessoal médico de emergência, água potável e alojamento, as Equipas de Proteção Civil da UE foram imediatamente mobilizadas da Europa para Port-au-Prince.
A Suécia contribuiu para estas equipas com 5 membros previamente certificados que forneceram assistência e apoio técnicos. O Luxemburgo contribuiu com 2 membros certificados que asseguraram a comunicação de emergência, e a Noruega enviou médicos e especialistas da área da saúde certificados - todos mobilizados a partir da Reserva Europeia de Proteção Civil.
Este apoio foi prestado para além de 3 milhões de euros em financiamento humanitário para fazer face às necessidades urgentes, bem como 175 toneladas de carga humanitária entregue por 3 voos de Ponte Aérea Humanitária da UE.
No seguimento dos graves incêndios florestais na Grécia, foi mobilizada uma equipa francesa de combate aos incêndios florestais no terreno, previamente certificada e parte da Reserva Europeia de Proteção Civil. Combateram incêndios ao lado de bombeiros de outros 10 países da UE.
Quando a Bélgica foi afetada por inundações em julho de 2021, uma equipa certificada de especialistas de resgate em inundações da França chegou com barcos para ajudar as equipas de resgate nacionais.
Após as explosões em Beirute, no Líbano, e da consequente ativação do Mecanismo de Proteção Civil da UE, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência coordenou a mobilização de várias capacidades da Reserva Europeia de Proteção Civil.
Equipas de busca e salvamento urbano da Chéquia, França, Alemanha, Polónia e Países Baixos, bem como uma equipa de Assistência Técnica de Apoio da Finlândia.
A operação global permitiu igualmente a mobilização de outro pessoal médico e de peritos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, bem como o fornecimento de equipamento e material médico urgentemente necessário.
Em resposta à pandemia de coronavírus, foram mobilizadas várias equipas médicas de emergência que fazem parte da Reserva.
Em abril, duas equipas médicas de emergência da Noruega e da Roménia foram mobilizadas para o norte de Itália para ajudar o pessoal médico italiano a combater a pandemia.
A operação também permitiu o fornecimento de equipamento e material médico. Em junho, uma equipa médica de emergência foi mobilizada para a Arménia no seguimento da ativação do Mecanismo.
Factos e números
A Reserva Europeia de Proteção Civil é uma reserva de equipas e equipamento de resposta a emergências (conhecidas como «capacidades»).
As capacidades são atribuídas pelos Estados europeus e pelos Estados participantes para responder a catástrofes dentro e fora da UE.
A Reserva foi criada em 2013.
Ate à data, 27 países europeus contribuem com 130 recursos para a Reserva.
A Reserva permite uma resposta europeia mais previsível, pré-planeada e com controlo de qualidade.
O Corpo Médico Europeu reúne todas as capacidades de resposta no domínio da saúde que estão afetadas à Reserva.