O que é?
Em outubro de 2001, a Comissão Europeia criou o Mecanismo de Proteção Civil da UE. O Mecanismo visa reforçar a cooperação entre os países da UE e os 10 Estados participantes em matéria de proteção civil, a fim de melhorar a prevenção, a preparação e a resposta a catástrofes.
Em caso de resposta positiva a uma situação de emergência, qualquer país pode solicitar assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. A Comissão desempenha um papel fundamental na coordenação da resposta a catástrofes em todo o mundo, contribuindo com, pelo menos, 75 % dos custos operacionais e/ou de transporte das deslocações.
Porque é que é importante?
As catástrofes não conhecem fronteiras e podem atingir simultaneamente um ou vários países sem aviso prévio. Possuir uma resposta conjunta bem coordenada significa que dispõem de um único ponto de contacto, não existindo a necessidade de lidar com vários.
Uma abordagem conjunta ajuda, ainda, a reunir os conhecimentos especializados e as capacidades dos socorristas, evita a duplicação dos esforços de socorro e garante que a assistência responde às necessidades das pessoas afetadas.
A congregação das capacidades e competências de proteção civil permite uma resposta coletiva mais forte e coerente.
Para além dos países da UE, há atualmente 10 Estados participantes no Mecanismo (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Islândia, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Noruega, Sérvia, Turquia e Ucrânia).
Desde a sua criação em 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE respondeu a mais de 700 pedidos de assistência dentro e fora da UE.
O Mecanismo também ajuda a coordenar as atividades de preparação e prevenção de catástrofes das autoridades nacionais e contribui para o intercâmbio de boas práticas. Isto facilita o desenvolvimento contínuo de normas comuns mais elevadas, permitindo às equipas compreender melhor as diferentes abordagens e trabalhar de forma intercambiável quando ocorre uma catástrofe.
Como estamos a ajudar?
Na sequência de um pedido de assistência através do Mecanismo, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) mobiliza assistência ou conhecimentos especializados.
O CCRE acompanha os acontecimentos em todo o mundo 24 horas por dia, 7 dias por semana e assegura a rápida mobilização do apoio de emergência através de uma ligação direta com as autoridades nacionais de proteção civil.
Equipas e equipamentos especializados, tais como aviões de combate a incêndios e equipas médicas e de busca e salvamento, podem ser mobilizados a curto prazo para intervenções dentro e fora da Europa.
Os mapas de satélite produzidos pelo Serviço de Gestão de Emergências do Copernicus também apoiam as operações de proteção civil. O Copernicus fornece informações geoespaciais atempadas e precisas, úteis para a delimitação das áreas afetadas e para o planeamento de operações de socorro em caso de catástrofe.
Nos países em desenvolvimento, a assistência da proteção civil está normalmente associada à ajuda humanitária da UE. Os peritos de ambos os domínios trabalham em estreita colaboração para assegurar a análise e a resposta mais coerentes, em especial em situações de emergência complexas.
O Mecanismo também intervém em situações de emergência de poluição marinha. O CCRE pode mobilizar rapidamente a capacidade de recuperação de petróleo e os conhecimentos especializados dos Estados participantes e da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA).
A proteção civil da UE em ação
Qualquer país do mundo, mas também as Nações Unidas e as suas agências ou uma organização internacional relevante, pode pedir ajuda ao Mecanismo de Proteção Civil da UE.
Em 2023, o Mecanismo foi ativado 66 vezes para dar resposta i) à guerra na Ucrânia; ii) aos incêndios florestais na Europa; e iii) ao terramoto na Síria e na Turquia.
Além disso, os Estados-Membros e os Estados participantes podem também ativar o Mecanismo para solicitar assistência para apoio consular aos seus cidadãos (por exemplo, no contexto de operações de evacuação).
Ukraine: The arrival of Greek assistance in Moldova via the EU Civil Protection Mechanism. 
Wildfires: In 2022, Greece activated the EU Civil Protection Mechanism to tackle the forest fires. 
COVID-19: The EU Civil Protection Mechanism facilitated the deployment of doctors and nurses from all across the EU to support the countries most affected by the pandemic. 
Floods in Pakistan: When floods overwhelmed Pakistan’s response capacities in 2022, authorities requested help from the EU Civil Protection Mechanism. Guided by the EU’s satellite maps, Denmark stepped up to offer aid.
Uma forte resposta da UE em tempos de crise
Em resposta à deterioração da situação humanitária na Ucrânia, os 27 países da UE, mais 6 Estados participantes (Islândia, Macedónia do Norte, Moldávia, Noruega, Sérvia e Turquia), ofereceram ajuda à Ucrânia através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
A assistência inclui milhões de artigos, tais como kits de primeiros socorros, equipamento para abrigos, equipamento de combate a incêndios, bombas de água, geradores de eletricidade e combustível.
A coordenação representa a maior ativação do Mecanismo até à data. Ajuda a prestar assistência às pessoas na Ucrânia e às que fugiram para países vizinhos como a Polónia, a Eslováquia e a Moldávia.
A UE está também a coordenar as evacuações médicas de doentes ucranianos que necessitam de cuidados urgentes para hospitais em toda a Europa. Esta tarefa é assegurada através do Mecanismo e da plataforma de evacuação médica criada na Polónia em 2023.
Para gerir eficazmente um número excecionalmente elevado de entregas, foram criados centros logísticos na Polónia, na Roménia e na Eslováquia com o apoio do CCRE. Estes centros reúnem a assistência oferecida pelos países da UE e enviam-na para a Ucrânia. Em maio de 2024, 3 200 doentes receberam tratamento como parte das evacuações médicas.
Uma camada extra de proteção
Em 2019, a UE atualizou o Mecanismo de Proteção Civil da UE e criou o rescEU. O objetivo era proteger os cidadãos de catástrofes e gerir os riscos emergentes.
Totalmente financiado pela UE, o rescEU reforça a preparação europeia para catástrofes e aumenta a capacidade de resposta a crises na Europa. Incluem-se incêndios florestais, emergências médicas, incidentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, necessidades de abrigo, transportes de emergência e abastecimento de eletricidade.
A rápida mobilização do rescEU desempenhou um papel fundamental na resposta a emergências imprevisíveis, desde incêndios florestais à COVID-19, incluindo também os terramotos na Turquia e a guerra da Rússia contra a Ucrânia.
Agrupamento de recursos
Os Estados-Membros da UE e os Estados participantes podem disponibilizar recursos nacionais para a resposta a emergências à Reserva Europeia de Proteção Civil (ECPP).
Esta reserva permite um melhor planeamento e coordenação das atividades de resposta a nível europeu e nacional, o que significa uma resposta mais rápida e fiável da UE às catástrofes. A Reserva constitui o elemento central do Mecanismo.
Prevenção e preparação
As atividades de prevenção e preparação atenuam os efeitos das catástrofes. Um programa de formação para peritos em proteção civil dos Estados-Membros da UE e dos Estados participantes assegura a compatibilidade e a complementaridade entre as equipas de intervenção, enquanto que exercícios em grande escala treinam anualmente as capacidades para catástrofes específicas.
A UE apoia e complementa os esforços de prevenção e preparação dos seus Estados-Membros e Estados participantes, concentrando-se em áreas em que uma abordagem europeia conjunta é mais eficaz do que ações nacionais separadas.
Estas incluem avaliações de risco para identificar os riscos de catástrofes em toda a UE, incentivando a investigação para promover a resiliência às catástrofes e reforçando os instrumentos de alerta precoce.
Assista ao vídeo explicativo
Última atualização: 14/05/2024
Factos e números
Desde 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE foi ativado mais de 700 vezes para responder a emergências.
O Mecanismo reúne as capacidades de resposta de todos os países da UE e de 10 Estados participantes.
O Mecanismo pode ser acionado dentro da UE e em todo o mundo.
Ações conjuntas de prevenção e preparação para catástrofes.
Em resposta à guerra na Ucrânia, a UE está a realizar a sua maior operação de emergência desde a criação do Mecanismo e a canalizar milhões de produtos de emergência para a Ucrânia e a região.