O que é?
O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) é o núcleo do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Coordena a prestação de assistência aos países afetados por catástrofes, nomeadamente em termos de bens de emergência, conhecimentos técnicos, equipas de proteção civil e equipamento especializado.
O centro assegura a rápida mobilização do apoio de emergência e atua como plataforma de coordenação entre todos os Estados-Membros da UE, os 10 Estados participantes adicionais, o país afetado e os peritos em proteção civil e ajuda humanitária.
O CCRE funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. Pode ajudar qualquer país, dentro ou fora da UE, afetado por uma catástrofe de grandes proporções, a pedido das autoridades nacionais ou de um órgão da ONU.
Porque é que é importante?
Uma resposta bem coordenada às catástrofes de origem humana e aos riscos naturais a nível europeu pode evitar a duplicação de esforços de socorro. Pode também garantir que a assistência seja adaptada às necessidades das pessoas afetadas.
Para reduzir os encargos para os Estados contribuintes, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência pode estabelecer uma ligação direta com as autoridades nacionais de proteção civil do país em causa. O centro pode também apoiar financeiramente o envio de equipas e meios de proteção civil para o país afetado.
Como estamos a ajudar?
Cooperação em matéria de proteção civil e desenvolvimento da capacidade de resposta a emergências da UE
O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência dispõe de um sistema de serviço totalmente equipado e treinado. A sua presença permanente assegura uma monitorização em tempo real e uma reação imediata, dia e noite.
O centro gere uma reserva de assistência pré-comprometida dos Estados-Membros da UE e dos Estados participantes que pode ser imediatamente mobilizada.
Estes países podem disponibilizar recursos em reserva, prontos a serem mobilizados no âmbito de uma resposta europeia mais rápida e coerente, quando necessário. A qualidade da resposta é assegurada através do estabelecimento de critérios de qualidade e de um processo de certificação.
O centro pode identificar eventuais lacunas na assistência europeia e propor a forma de as colmatar através do apoio financeiro da UE.
No âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a Comissão pode cofinanciar os custos operacionais, incluindo os custos de transporte. Isto permite a prestação de assistência ao país afetado no espaço de algumas horas, com um menor impacto orçamental para quem oferece a assistência.
Em 2022, o Mecanismo foi ativado 106 vezes para responder: i) à guerra na Ucrânia; ii) aos incêndios florestais na Europa; iii) à COVID-19 na Europa e no mundo; e iv) às inundações no Paquistão.
O agrupamento de remessas para o país afetado aumenta a eficiência da resposta europeia.
Em 2021, a UE reforçou o centro com capacidades operacionais, analíticas, de monitorização, de gestão da informação e de comunicação melhoradas.
Plataforma de coordenação para a proteção civil e ajuda humanitária
O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência melhora a coordenação entre a proteção civil e as operações de ajuda humanitária. Mantém uma ligação direta com as autoridades de proteção civil e de ajuda humanitária dos Estados-Membros da UE, permitindo um intercâmbio de informações em tempo real.
O centro assegura o destacamento de equipas de coordenação e avaliação compostas por peritos em ajuda humanitária e proteção civil para realizar avaliações conjuntas das necessidades.
Reforçar a coordenação da resposta a crises a nível europeu
O centro assegura a cooperação e a coerência da ação da UE a nível interinstitucional, centrando-se nos mecanismos de coordenação com o Serviço Europeu para a Ação Externa, o Conselho e os Estados-Membros da UE.
O CCRE funciona também como ponto de contacto central 24 horas por dia, 7 dias por semana quando é invocada a cláusula de solidariedade. Disponibiliza ferramentas de comunicação e monitorização de emergências através do Sistema Comum de Comunicação e de Informação de Emergência (CECIS), uma aplicação de alerta e notificação baseada na Web que permite o intercâmbio de informações em tempo real.
Coordenação das operações durante a guerra na Ucrânia
Em resposta à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, o CCRE tem vindo a coordenar a maior operação de emergência da UE desde a criação do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Através desta operação, a UE canalizou milhões de produtos de emergência para a Ucrânia e a região circundante.
Resposta à poluição marinha
A UE desempenha um papel vital na resposta a emergências de poluição marinha. O CCRE pode mobilizar rapidamente a capacidade de recuperação de petróleo e os conhecimentos especializados dos Estados participantes e da Agência Europeia da Segurança Marítima (AMSA).
Factos e números
O Centro funciona 24 horas por dia e pode lidar com várias emergências em diferentes fusos horários.
Proporciona uma melhor coordenação entre as instituições europeias sediadas em Bruxelas, as autoridades nacionais dos Estados-Membros da UE e outros parceiros internacionais.
Desde 2001, o Centro coordenou a assistência mais de 700 vezes em resposta a ativações do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
Última atualização: 27/09/2023