O que é?
A Comissão Europeia atualizou o Mecanismo de Proteção Civil da UE e criou o rescEU para continuar a proteger os cidadãos contra catástrofes e gerir os riscos emergentes.
O rescEU foi criado como uma reserva de capacidades europeias, totalmente financiada pela UE. Inclui uma frota de aviões e helicópteros de combate a incêndios, um avião de evacuação médica e uma reserva de artigos médicos e hospitais de campanha que podem responder a emergências sanitárias.
A reserva rescEU inclui também abrigos, meios de transporte e logística e artigos de abastecimento de energia.
Estão também a ser desenvolvidas reservas para responder a riscos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares (QBRN). Estas incluem descontaminação e deteção, bem como reservas de contramedidas médicas QBRN.
Porque é que é importante?
A UE desempenha um papel fundamental na coordenação da resposta a catástrofes na Europa e não só. Nos últimos anos, as catástrofes afetaram todas as regiões da Europa, causando centenas de vítimas e milhares de milhões de euros de prejuízos em infraestruturas e no ambiente.
As epidemias, as inundações repentinas, as tempestades, os incêndios florestais, os terramotos e as catástrofes de origem humana exercem uma pressão constante sobre as capacidades de resposta dos países. Além disso, as preocupações com a segurança tornaram-se mais complexas e prevê-se que as alterações climáticas agravem o impacto das catástrofes no futuro.
Os conflitos no continente europeu, as condições meteorológicas extremas e as ameaças emergentes, como a COVID-19, ultrapassaram a capacidade dos Estados-Membros de se ajudarem mutuamente, especialmente quando vários países enfrentam simultaneamente o mesmo tipo de crise.
Nesses casos, quando os Estados-Membros precisam de um reforço para dar uma resposta forte às crises, a UE proporciona um nível adicional de proteção. Através da reserva rescEU, a UE assegura uma resposta mais rápida e abrangente.
Como estamos a ajudar?
Quando a escala de uma emergência ultrapassa as possibilidades de um país responder por si só, este pode pedir assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
Uma vez ativado, a UE canaliza a assistência dos seus Estados-Membros e dos 10 Estados participantes através do Centro de Coordenação de Resposta de Emergência.
Para garantir uma resposta ainda mais eficaz às catástrofes, a reserva rescEU foi criada em 2019 como um nível adicional de proteção.
Guerra na Ucrânia
Na sequência da invasão russa à Ucrânia e das necessidades médicas conexas para os ucranianos no país e em toda a região, a UE mobilizou serviços de evacuação médica, bem como assistência das suas reservas médicas/QBRN, de energia e de abrigos do rescEU, alojadas em vários locais em toda a UE.
A assistência do rescEU inclui artigos médicos como i) ventiladores, ii) bombas infusoras, iii) monitores de doentes, iv) máscaras e batas, v) aparelhos de ultrassom, vi) concentradores de oxigénio, vii) antídotos, viii) comprimidos de iodeto de potássio, ix) material de descontaminação, x) máscaras antigás, xi) detetores químicos, entre outros.
Inclui também geradores para ajudar os ucranianos nas suas necessidades básicas e milhares de abrigos para acolher pessoas em diferentes regiões.
Esta é a maior e mais complexa operação de proteção civil da UE desde a criação do Mecanismo em 2001. Esta assistência vem juntar-se à ajuda oferecida pelos países europeus e é coordenada no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
Para fortalecer a resposta da UE aos incêndios florestais, a Comissão financia a disponibilidade passiva de uma frota de combate aos incêndios rescEU. No seguimento de várias épocas recorde de incêndios florestais na Europa, o rescEU está a ser reforçado para disponibilizar mais meios aéreos todos os anos.
A Comissão decide em conjunto com os Estados-Membros relevantes quanto às mobilizações destes recursos. Esta medida vem juntar-se a outras medidas ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE, como o uso de equipas pré-posicionadas no terreno para garantir uma resposta rápida em países propensos a incêndios florestais.
Paralelamente, a Comissão também está a financiar o desenvolvimento de uma futura frota permanente rescEU mais ambiciosa, composta por aviões anfíbios médios e helicópteros.
Em março de 2022, uma capacidade rescEU «MedEvac» para doentes com doenças altamente infeciosas tornou-se operacional e também foi utilizada no contexto da guerra na Ucrânia.
Mais recentemente, a UE garantiu fundos a um consórcio constituído por 7 Estados-Membros e 1 Estado participante do Mecanismo de Proteção Civil da UE para desenvolver a equipa médica de emergência do rescEU.
A equipa médica de emergência do rescEU, atualmente a ser desenvolvida, tem por objetivo tornar-se o maior hospital de campanha a nível global, fornecendo uma resposta médica modular e altamente especializada às catástrofes.
A Comissão está a desenvolver capacidades estratégicas para responder a catástrofes químicas, biológicas, radiológicas e nucleares (QBRN). As pessoas podem ficar expostas a agentes QBRN devido a catástrofes acidentais ou ataques intencionais.
Atualmente, estão a ser desenvolvidas capacidades rescEU de descontaminação, bem como de deteção, amostragem, identificação e monitorização. A primeira irá reforçar a capacidade da UE para descontaminar infraestruturas, veículos, edifícios, equipamento crítico e pessoas afetadas. Por sua vez, a última será utilizada para realizar atividades de busca e responder a eventos de segurança.
Ambas as formas de capacidades também poderão ser pré-mobilizadas antes de eventos de alta visibilidade ou de grandes eventos públicos.
Assim que estiverem disponíveis, os recursos rescEU de deteção, amostragem, identificação e monitorização irão representar uma funcionalidade adicional essencial para uma melhor preparação da UE.
A UE estabeleceu reservas estratégicas para responder mais rapidamente às necessidades causadas pelas crises de saúde e emergências QBRN, como a pandemia COVID-19 ou catástrofes de origem humana de grande escala. A Reserva permite a entrega rápida de artigos, incluindo diferentes tipos de contramedidas médicas, equipamento médico, equipamento de resposta QBRN e equipamento de proteção pessoal.
Atualmente, em cooperação parcial com a Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), estão a ser desenvolvidas 22 reservas rescEU por 16 Estados-Membro por toda a Europa Destas, 12 reservas já se encontram operacionais.
O acesso a abrigos de emergência ajuda as pessoas a terem um lugar seguro e protegido para viver após uma catástrofe ou emergência.
O rescEU criou reservas de abrigos de emergência de alta qualidade, tais como estruturas leves pré-fabricadas, contentores desmontáveis e tendas de emergência.
As unidades de habitação são complementadas por outras instalações, como duches e casas de banho, cozinhas industriais ou de uso próprio, lavandarias e áreas comuns, com especial atenção à criação de espaços seguros para as crianças e para os mais vulneráveis.
Esta reserva de abrigo será acolhida por 6 Estados-Membros e Estados participantes, e será estrategicamente armazenada por todo o continente para possível mobilização num leque de contextos e cenários diferentes.
Também foi rapidamente desenvolvida uma capacidade de abrigos de emergência em 2022 para apoiar as pessoas afetadas pela guerra na Ucrânia. Em 2023, foi mobilizada para abrigar a população que perdeu as suas casas após os terramotos na Turquia. Esta reserva é composta por estruturas leves pré-fabricadas, tendas, camas e outros itens de abrigo mobilizados para assistir a população afetada.
A necessidade de reforçar os recursos de transporte e logística ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE tornou-se evidente em várias operações de proteção civil recentes da UE.
Por exemplo, a pandemia de COVID-19 trouxe consigo desafios para o transporte de material médico, vacinas, pessoal e doentes, inclusive em contextos de alto risco para a segurança.
Esta reserva, ainda em desenvolvimento, irá incluir 2 aviões com capacidade para transportar pessoas, como, por exemplo, durante evacuações e repatriamentos consulares, e carga sempre que necessário.
Estará também disponível um recurso dedicado que se concentrará na evacuação de doentes médicos.
Quer se trate de alimentar unidades de abrigo ou infraestruturas após uma catástrofe natural ou conflito, a energia é um bem essencial, independentemente do cenário em causa.
Para garantir que o Mecanismo de Proteção Civil da UE está bem equipado para propósitos futuros, a UE criou uma reserva de recursos de fornecimento de energia de emergência ao abrigo do rescEU. A sua tarefa principal é fornecer energia de reserva de emergência perante diferentes cenários de emergência.
A reserva de energia rescEU é composta por milhares de geradores de diferentes tamanhos. Estes variam desde tamanhos mais pequenos, capazes de fornecer energia a residências individuais, a modelos muito maiores, adequados para manter em funcionamento edifícios públicos e serviços comunitários vitais, como hospitais e pontos de aquecimento central.
No contexto da guerra da Rússia com a Ucrânia, o rescEU mobilizou milhares de geradores para a Ucrânia, por exemplo, ajudando os hospitais a assegurarem os serviços básicos essenciais.
Factos e números
O rescEU é um nível adicional de proteção dos cidadãos na Europa, integrado no Mecanismo de Proteção Civil da UE.
O rescEU reforça a preparação europeia para as catástrofes.
Responde a crises na Europa e além ao criar capacidades como:
- recursos para incêndios florestais
- capacidades médicas
- capacidades químicas, biológicas, radiológicas e nucleares (QBRN)
- reservas estratégicas de materiais médicos e QBRN
- abrigos móveis
- transporte de emergência
- abastecimento de eletricidade
O rescEU é financiado a 100 % pela UE, incluindo os custos de aquisição, operações e manutenção.
Última atualização: 14/05/2024